MPT defende adoção de medidas de proteção a trabalhadores com deficiência

Ministério Público do Trabalho divulga nota técnica com orientações que visam reduzir a disseminação da Covid-19


O Ministério Publico do Trabalho (MPT) emitiu nota técnica com medidas que visam reduzir a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) em trabalhadores com deficiência. As diretrizes são destinadas a empresas, órgãos públicos e entidades sindicais.


Na nota, o MPT pede que a pessoa com deficiência seja, preferencialmente, dispensada do comparecimento ao local de trabalho quando não for possível a atividade remota, com remuneração garantida. O documento estabelece ainda que trabalhadores com deficiência devem receber treinamento para utilização de equipamentos de proteção individual, por meio de comunicação acessível.


Além disso, a instituição recomenda que seja garantido, quando possível, o deslocamento do trabalhador com deficiência em horários de menor movimentação de pessoas.


A nota técnica foi elaborada pela Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades (Coordigualdade) do MPT.


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